Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3008159-51.2013.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan da Paixão Morais ADVOGADO : 224172/SP - Erickson Bernardo da Silva REQDO : NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :30081

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2529 Processo 0044401-46.2002.8.26.0477 (477.01.2002.044401) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - J L Empreend Imob Ltda - Vista ao requerido/embargante para providenciar: (X) juntar procuração Prazo 15 dias. (X) contrato social/ regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2503 as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4218 advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, observada a Lei 1060/50. Publique-se, registre-se, intimem-se. - ADV: SIDNEY AUGUSTO ROCHA (OAB 59588/SP), GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP) Processo 3006779-90.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Gestante / Adotante / Paternidade - Silvia Lucia Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2144 mensais da autora, a título de contribuição previdenciária (11%), no período de janeiro de 2009 a março de 2013, inclusive, limitando-se ao prazo prescricional de cinco anos anteriores à propositura da ação. Os valores da restituição deverão ser atualizados monetariamente a partir dos referidos desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2836 24 e 28 de junho de 1.993, rr. decisões do Colendo Superior Tribunal de Justiça e Resolução nº 510/2010, deverá ser observada a TABELA OFICIAL ATUALIZADA aplicável nos cálculos judiciais relativos às Fazendas Públicas, em face da Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009. Já os juros moratórios dever