11 resultados encontrados para 3009246-82.2013.8.26.0302 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 288 Pereira da Silva; Advogada: Ana Maria Natal (OAB: 126846/SP) (Defensor Dativo); 3003362-32.2013.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300336232.2013.8.26.0477; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Claudio de Souza Manzoni; Advogada: Larissa de Almeida (OAB: 345194/SP); Apelado: Min
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 338/2013 - Jaú AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. P. DE M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3009211-25.2013.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 339/2013 - Jaú AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. L. A. L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3009212-10.2013.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POL
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0036516-78.2014.8.26.0050 0040690-40.2011.8.26.0114 0065373-10.2012.8.26.0114 0098298-23.2013.8.26.0050 0111923-61.2012.8.26.0050 3002433-71.2013.8.26.0356 3003004-24.2013.8.26.0168 3006187-90.2013.8.26.0624 3006600-58.2013.8.26.0348 0037782-03.2014.8.26.0050 0064264-27.2010.8.26.0050 0066826-67.2014.8.26.0050 0099028-34.2013.8.26.0050 2000008-70.2014.8.26.0577 3002887
TJSP 21/08/2015 - Pág. 1759 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1759 - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Thiago Pinto da Silva - Advogada: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público) 116 - 0098491-72.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Tristão Ribei
TJSP 02/09/2015 - Pág. 1522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1522 309668/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0040551-43.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Humberto Ramos de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO para afastar a aplicação do redutor
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 708 prova documental (certidão de óbito - fl. 92) cumprida, pois, a exigência do art. 62 do CPP , julgo extinta a punibilidade do Estado em face do réu/indiciado Marcelo Aparecido Ribeiro Pereira, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. Com o trânsito em julgado, procedam-se às necessárias anotaçõ
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 923 Assim, para a concessão das medidas cautelares, necessário que se vislumbre ao menos indícios do cometimento de crime (e, consequentemente, a possibilidade de ajuizamento de ação penal). Como já consignado, as palavras que teriam sido proferidas pelo suposto autor dos fatos, tal como narradas pela ofend
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 643 DECRIM nº 14/2006, para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a inclusão do réu na “lista cronológica única” para a sua internação provisória em hospital adequado. Oficie-se ainda ao DECRIM 5 da Capital, a solicitar imediatamente vaga, pela absoluta necessidade de transferência do réu, uma
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 804 (OAB 237605/SP) Processo 3007214-07.2013.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.D.S.B. - Vistos. Requisito à Autoridade Policial abaixo mencionada as providências necessárias no sentido de encetar diligências para aferição do atual endereço da(s) v�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 872 processo, declaro seu perdimento, nos termos do art. 509 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça.Oficie-se ao Juiz Corregedor Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos”, comunicando-se sua disponibilidade para imediato encaminhamento ao Exército.Aguarde-se o decurso