Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 402 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA TANABI 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 ADVOGADO : 347309/SP - Fernando Rodrigues Santos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008099-84.2019.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gabriel Alves Martins ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004302-30.2017.8.26.0470 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5046 deste Tribunal. 0091793-74.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Recurso em Sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1165 0000027-91.2016.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000027-91.2016.8.26.0593; Assunto: Falsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8162 DOMINGUES APOLINÁRIO - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação dentro do prazo legal. Int. ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP) Processo 1501660-22.2022.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLEX RAMOS JESUS - Vistos. Dê-se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2825 Processo 0001160-13.2018.8.26.0137 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001161-11.2017.8.26.0629 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Tietê/SP) - Alex Domingues de Oliveira e outros - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecerem à sala de audiências deste Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1712 1501009-08.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Relator Cardoso Perpétuo Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Michael dos Santos Brito e outro - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1712 1501009-08.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Relator Cardoso Perpétuo Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Michael dos Santos Brito e outro - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3228 condenado às penas de 02 anos de reclusão e 05 dias-multa, no valor unitário mínimo, por incurso no artigo 157, “caput”, do Código Penal, mantida, no mais, a sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2713 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2018 Processo 0003333-49.2014.8.26.0137 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Engenharia e Ag