19 resultados encontrados para 301.01.2008.001083 1/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 508 VALDIR JOSÉ MARQUES OAB/SP 297893 301.01.2011.001013-0/000000-000 - nº ordem 313/2011 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ ROBERTO AFFONSO X DIDA AUTOMÓVEIS - Vistos. Designo audiência de conciliação junto ao Setor de Mediação para o dia 11 de julho de 2011, às 10:30 horas, intimando-se o autor para compare
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 435 301.01.2012.000965-8/000000-000 - nº ordem 510/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - D. D. O. D. - NOTA DE CARTÓRIO: mandado de retificação e certidão de honorários expedidos, a disposição para retirada em cartório a partir do dia 10/09/12. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 598 Processo nº.: 301.01.2006.000299-9/000000-000 - Controle nº.: 000051/2006 - Partes: Justiça Pública X OCIMAR KERCHE DE CAMARGO - Fls.: 0 - Nota de cartório: Designado o dia 02 de julho de 2012, às 12:20 horas para oitiva da vítima na 2ª Vara Criminal da comarca de Jundiai/SP. - Advogados: JOÃO PEDRO FERRAZ
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 401 Virginio dos Santos Juíza de Direito - Advogados: ALAN CONTESINI ROTHER - OAB/SP nº.:233682; Processo nº.: 301.01.2008.001083-1/000000-000 - Controle nº.: 188/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] M. A. - Fls.: - Vistos,1. Ausentes, nesta fase processual, provas suficientes para reconhecimento
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 227 exclusivamente no que diz respeito à imputação de prática de crime doloso contra a vida, e IMPRONÚNCIO o réu SIDNEI SOARES, RG nº 47.042.826, qualificado nos autos (fls. 28/29), com relação à imputação da prática do delito tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II do Código Penal. Nos termo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 586 301.01.2010.001879-7/000000-000 - nº ordem 841/2010 - Interdição - EZEQUIEL CAETANO DE SOUZA X JOSÉ OSCAR FENTANA DE SOUZA - Fls. 16 - Vistos. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o requerente como curador provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso. Designo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 436 exerceu a magistratura.Quanto à aplicação da regra prevista no artigo 212 e seu parágrafo único do CPP, deixo de tecer qualquer comentário, visto que se trata de comando legalmente previsto no estatuto de regência.No mais, não há o que se falar em cerceamento de defesa, visto que todos os atos processu
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 686 crimes previstos nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II; artigo 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V; artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II e artigo 329, parágrafo 1º, todos do Código Penal, sendo os réus Danilo e Rafael impronunciados em relação a pratica do crime