8 resultados encontrados para 3010300-43.2013.8.26.0477 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 0001901-84.2014.8.26.0269 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0001043-35.2014.8.26.0372 3001560-13.2013.8.26.0634 3039944-14.2013.8.26.0224 0027984-86.2013.8.26.0071 3004756-07.2013.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0000510-88.2013.8.26.0541 0007754-51.2012.8.26.0655 Reexame Necessário 000
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 31 César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.; 0036137-64.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0036137-64.2013.8.26.0506; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. de S. A
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 PROCESSO :3010289-14.2013.8.26.0477 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3010264-98.2013.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SIMONE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO : 265350/SP
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2525 - J. F. M. - Manifeste-se Curadora Especial, conforme determinado a fls. 93. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/ SP) Processo 3007049-17.2013.8.26.0477 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - P. P. de T. - Diante do relatório técnico conclusivo, que indica a evolução posit
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2398 oficial de ensino fundamental - A. J. S. A. - P. M. de P. G. - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade, apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se o requerente para que se manifeste, em sede de contrarrazões de apelação. Vindo esta aos autos, ou decorrendo o prazo para tanto, dê-se vista ao Ministé
TJSP 14/07/2014 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1201 Nº 0023114-61.2012.8.26.0320 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Apelante: M. de L. - Apelante: J. E. O. - Apelado: B. P. (Menor) - Pelo exposto, nego seguimento ao recurso, porquanto manifestamente improcedente, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de junho de 2014. GUERRIERI REZEN
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2746 EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP), WHELLITON AUGUSTO SILVA (OAB 327373/SP) Processo 0006851-94.2014.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - G.S.S. - Assim, CONCEDO a medida liminar e o faço para determinar à autoridade impetra