Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 Reexame Necessário 0004450-65.2014.8.26.0108 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0000164-49.2013.8.26.0053 0000781-45.2014.8.26.0062 0004255-62.2014.8.26.0405 0004663-87.2013.8.26.0114 0009428-60.2013.8.26.0451 0032145-90.2009.8.26.0068 0425280-51.1997.8.26.0053 3005614-86.2013.8.26.0063 Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002532-74.2014.8.26.0480 0009755-33.2012.8.26.0356 0010053-41.2012.8.26.0189 0110861-06.2007.8.26.0100 3003694-86.2013.8.26.0157 0006869-20.2014.8.26.0638 0009904-05.2013.8.26.0482 0027759-46.2012.8.26.0477 3001941-02.2013.8.26.0123 9000013-45.2010.8.26.0081 Apelação / Reexame Necessário 0000558-27.2014.8.26.0116 0027573-39.2009.8.26.0053 0000822-52.2015.8.26.0296 S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1851 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005913-87.2013.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : H. B. B. S. B. M. ADVOGADO : 132679/SP - Julio Cesar Garcia REQDO : J. D. B. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005914-72.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : AMAURI NORBERTO VICENTE ADVOGADO : 320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1804 Ex Officio - Apelada: Alessandra Monteiro Valeriano Venâncio - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) Advogado: Euripedes Antonio Falquetti (OAB: 93123/SP) 234 - 1030028-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2212 3010430-55.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Orlando Bispo da Silva Junior - Deram provimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, para anular a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1924 serviria somente para trazer lentidão ao feito, o que é sempre imputado ao Juiz, e não à parte. Tendo em vista os documentos que aparecem entre fls. 10 e 14, defiro a liminar pedida para suspender os efeitos do protesto. Oficie-se e cite-se. O autor deverá ficar atento à propositura do pedido principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1770 274267/SP) Processo 0012531-82.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Megatelecom Telecomunicações S/A - DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE OSASCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.213/14 Vistos. Relevantes os motivos invocados pela impetrante, estando presente o “ fumus boni júris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1642 habilitação, alterando-se o pólo ativo que doravante será ocupado pelo ESPÓLIO DE ANTONIO DE AMARAL COUTINHO. Anote-se. 2 - Considerando que há nos presente feito discussão acerca de débito de IPVA, não há falar em ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprido o item

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2490 CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) - LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 162/95 E 214/96 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.724/96 – MÉTODO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO E O RESULTADO OBTIDO EM PROCESSO DE AVALIAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO – PAGAMENTO DEVIDO DE ACORDO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1686 se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES (OAB 250361/ SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 0051290-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051290) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefíci