Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 974 Processo 0006580-76.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006580) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) R.S.S. e outro - Os autos encontram-se em cartório aguardando manifestação da defensora acerca do cálculo de multa de fls. 165 - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 0007593-76.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 942 Processo 3010702-13.2013.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - EMERSON FILIPINI - SERMAC ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS LTDA - Por ora, para análise do pedido de desconstituição da personalidade jurídica, deverá o autor instruir o feito com certidão de breve relato em nome da executada, emitida pela JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 965 (OAB 141123/SP) Processo 3010702-13.2013.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - EMERSON FILIPINI - SERMAC ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS LTDA - Diante dos termos da certidão lançada a fls. 150, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 148 em favor do autor. Sem prejuízo, manifeste-se o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 872 48 horas, comprovante original de recolhimento de preparo. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI, RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP) Processo 0011976-29.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - APARECIDA DALLEST - ANNA JARDIM - - ANGELA FONSECA - Ficam as requeridas intimadas acerca da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1126 R$8.000,00, corrigidos desde a publicação desta decisão. Sobre o montante da condenação incidirão juros moratórios de um por cento ao mês a partir da quitação (01/08/12). Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1020 NO PRAZOMDE 05 DIAS PARA ASSSINATURA DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO. FICA A EXECUTADA INTIMADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO, BEM COMO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA EVENTUAL EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO. - ADV: VALDO ZANUCCI NETO (OAB 322066/SP), ESTEVAN BORTOLOTTE (OAB 199366/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 906 de alegação de inexistência de débito, o ônus da prova é do(a) requerido(a) que deve comprovar a existência da dívida, já que o autor(a) não pode fazer prova de fato negativo. Ademais, a tutela postulada é reversível, pois não causa prejuízo a(o) s ré(u)s, mas está gerando dano irreparável ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1007 AZEVEDO - RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Terras da Colina Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - LPS CAMPINAS - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - Vistas dos autos aos requeridos para: Para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 1638

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1053 dinheiro - GONÇALINO DOS SANTOS - J MAHFUZ LTDA. - - HOUSTON DO NORDESTE S/A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta e o faço para condenar os requeridos, de forma solidária, a restituírem ao autor a quantia de R$320,85, corrigida e com juros de mora desde o desembolso (29/01/14). Declaro exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1074 (artigo 1º, inciso II) e também a inafastabilidade e a efetividade da jurisdição (artigo 5º, incisos XXXV e LXXVIII). Ainda sob o enfoque constitucional a pessoa não pode ser privada dos seus ganhos que lhe garanta o indispensável para a sobrevivência digna. De igual forma o Estado deve fomentar e p