Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Ao Des. Miguel Marques e Silva Agravo de Execução Penal 0003050-05.2011.8.26.0372 7002270-63.2017.8.26.0071 7004844-50.2016.8.26.0344 9000083-68.2017.8.26.0032 9000243-82.2016.8.26.0047 Apelação 0000118-14.2014.8.26.0542 0001734-49.2015.8.26.0296 0002060-40.2015.8.26.0415 0003096-26.2014.8.26.0586 0026518-42.2008.8.26.0068 Ao Des. Laerte Marrone Agravo de Execução Penal 9000012-37.2017.8.26.0268 9000056-24.2017.8.26.0602 9001668-72.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 530 Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Advogada: Ana Paula Ramos (OAB: 217195/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3011767-38.2013.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Nº origem: 3011767-38.2013.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 360 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0082183-87.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0082183-87.2014.8.26.0050; Assunto: Estupro; Apelante: Edenildo João da Silva; Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Ao Des. Poças Leitão Agravo de Execução Penal 0032686-26.2015.8.26.0000 7002253-26.2015.8.26.0482 7006031-04.2015.8.26.0482 7010122-03.2014.8.26.0344 Apelação 0000048-05.2014.8.26.0604 0001029-71.2013.8.26.0312 0001701-74.2014.8.26.0464 0002864-91.2008.8.26.0111 0004956-67.2011.8.26.0586 0006438-78.2013.8.26.0360 0007432-21.2009.8.26.0272 0009008-02.2014.8.26.0037 0009595-07.2014.8.26.0269 0015607-98.2009.8.26.0079 0026334-43.2008.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 PROCESSO :3011767-38.2013.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 387/2013 - Americana AUTOR : J. P. INDICIADO : J. J. C. S. VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :3011748-32.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 7791/2013 - Piracicaba AUTOR : J. P. AVERIGUADO : E. N. P. DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1610 Júnior - Apelante: Marcos Aguiar de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 198v) 3008993-52.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Mauricio Valala - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1406 3000202-25.2012.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Sandro Natividade da Penha Advogada: Sonia Maria Guilhermi (OAB: 107761/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 3000493-40.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2126 Nº 3011767-38.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: João José Costa Sá - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso, restando mantida a r. decisão monocrática que determinou o julgamento do réu p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2568 Nº 3001952-06.2013.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Weverton Ribeiro de Souza - Apelante: Guilherme Ribeiro Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Giovana de Campos Lopes (OAB: 337505/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 132 0006525-66.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0066053-86.1995.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: ROBERTO CARDOSO DE AGUIAR; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP) 0006526-51.2021.8.26