Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 0514675-77.2009.8.26.0071 0518496-56.2006.8.26.0116 3002593-50.2013.8.26.0145 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 0517044-11.2006.8.26.0116 0519936-87.2006.8.26.0116 Apelação / Reexame Necessário 0006269-92.2012.8.26.0565 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 0000623-19.2006.8.26.0337 0002397-10.2002.8.26.0116 0041770-28.2003.8.26.0564 0503027-67.2006.8.26.0116 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 180 3009209-95.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300920995.2013.8.26.0224; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP); Apelado: RUBENS SABINO ALVES; Apelado: Ester Sabino Alves (Curador(a)); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 REQTE : EDSON CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO : 231406/SP - Raquel Araujo Oliveira da Cruz REQDO : Azul Companhia de Seguros Gerais VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3013342-25.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO : 81498/SP - Marcos Zuquim REQDO : ECOMOTIVO SERVIÇOS AUTOMOTIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1274 1 - 0004592-62.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Adelsir Santana - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador) 2 - 0252684-06.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.252684-0) - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1813 90 - 0519126-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Mercedes Macari Me - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 15) 91 - 0508096-81.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1258 Dentistas Associados S/s Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - “VISTA ÀS PARTES CONTRÁRIAS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS INTERPOSTOS.” - Advs: André Fernando Moreno (OAB: 200399/SP) - Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0009181-41.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1770 Henrique Fernando de Mello (OAB: 288261/SP) (Fls: 10) 3009588-36.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Soraia Samira Peixoto Queiros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1466 123479/SP) - Suhayla Alana Haufe Chaaban (OAB: 318197/SP) - Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3003893-57.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Santos Futebol Clube - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3186 outorga da escritura à executada MARIA DE LOURDES SANTOS BRITO (fl. 97), de rigor reconhecer a sucessão tributária, com alteração do polo passivo. Anote-se. No mais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com término previsto para julho/2026 (fls. 38/40), para que produza seus devidos e legais efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2483 - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco do Brasil S.a - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Transladem-se cópias do decidido para os autos de Execução Fiscal. A embargante deverá informar naqueles autos os dados necessár