Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 190 57.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ines Vanderlina de Oliveira Marangoni; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1278 Nº 3013199-50.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Nadia Célia Martins Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000470-94.2011.8.26.0309 0001922-68.2012.8.26.0095 0002136-97.2013.8.26.0071 0002471-37.2013.8.26.0453 0003556-93.2013.8.26.0506 0007215-89.2007.8.26.0581 0010682-98.2013.8.26.0053 0014718-54.2012.8.26.0269 0017731-64.2011.8.26.0053 0018360-29.2012.8.26.0562 0025351-59.2013.8.26.0053 0030040-28.2011.8.26.0309 0046129-84.2012.8.26.0053 3004571-89.2012.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4007535-07.2013.8.26.0405 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M. C. R. M. REQDO : R. R. M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4007539-44.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Estephano de Souza Alberti ADVOGADO : 147688/SP - Fabio Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 992 Nº 0014897-33.2010.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai Embargdo: Helena Miossi Cusin (E outros(as)) - Embargdo: Giomar Cusin - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henry Vinicius

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1153 153 - 0043599-10.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Medic Solution Produtos Hospitalares Ltda. - Apelado: Delegado da Delegacia Regional Tributária de São Paulo DRTC - Advogada: Andréa Giugliani Negrisolo (OAB: 185856/SP) (Fls: 23 e 25) - Advogada: Cin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1089 Aparecida Darc Ribeiro Mendonça - Apelado: Prefeita Municipal de Orlandia - Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/ SP) (Fls: 09) - Advogado: Flaviano Donizeti Ribeiro (OAB: 148042/SP) (Procurador) 16 - 0003894-19.2013.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor Luciana Bresciani A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1866 Vera Angrisani - Apelante: IZAURA MARIA EMILIA DA SILVA - Apelado: Prefeitura Municipal de Aparecida D oeste - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Recurso improvido, com extinção da ação em face do INSS, de ofício. V. U. - Advogada: Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Advogado: Luiz Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1634 sendo este o caso dos autos, pois a instituição (e a manutenção ou suspensão parcial) do regime especial tem previsão legal (art.71 da Lei do ICMS e no art.488 do Regulamento). Nesse sentido é a jurisprudência: “APELAÇÃO. Mandado de Segurança ICMS - Regime Especial “ex offcio” de Recolhimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 849 DE SAUDE DE CAMPINAS - Advogado: Caio Rocha Pimenta dos Santos (OAB: 266122/SP) (Fls: 21) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) 27 - 3013381-22.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Convenção São Paulo Indústria de Bebida e Conexos Ltda.