Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 PROCESSO :3015879-91.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCEL AUGUSTO MARCELINO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3015880-76.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFERSON MARTINS DE OLIVEIRA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1720 AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. F. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3019866-38.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 78/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. P. E C. LTDA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3019867-23.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 85/2013 - Osasco AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1572 PROCESSO :3020678-80.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 230/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : I. R. DE M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3020680-50.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 243/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. P. DE O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1579 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento em parte ao recurso para, reduzir as penas em regime inicial aberto, substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. V. U.Expeça-se alvará

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1140 2066269-36.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Bauru - Relator Pedro Menin Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1806 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2014 Processo 0016963-52.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016963) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1551 VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 260698/SP) Processo 0049279-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049279) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - S. A. da S. - QUERELADA: SAMARA AQUINO DA SILVA. Intime-se a defesa para ficar ciente do r. despacho que segue resumido: Ante o exposto, rejeito a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1729 São Paulo, proferir a seguinte decisão: “DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Réu para, reconhecida a atenuante genérica da menoridade relativa, reduzir-lhe a pena para 05 (cinco) anos de reclusão, mais 500 dias-multa, no piso.”, bem como do prazo para eventual interposição de recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 610 Saliente-se que impossível fica concluir pelo excesso de prazo se não há, nos autos documentos suficientes para a análise das ocorrências processuais que permita, neste restrito estudo, concluir pela alegada ilegalidade. Assim sendo, processe-se, requisitando-se as informações à autoridade coatora. A seguir, remetam-se os aut