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3019193-45.2013.8.26.0405

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TJSP 21/09/2016 - Pág. 493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 7000616-80.2016.8.26.0037 7014207-41.2015.8.26.0071 9000494-48.2016.8.26.0032 Apelação 0000139-92.2015.8.26.0626 0000657-50.2013.8.26.0045 0001666-52.2015.8.26.0635 0032725-38.2014.8.26.0071 0090504-14.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 7008807-74.2015.8.26.0482 9000029-10.2016.8.26.0268 0000215-87.2016.8.26.0495 0001190-34.2014.8.26.0575 0006283-55.2

TJSP 25/05/2017 - Pág. 529 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 0107669-79.2011.8.26.0050 3000089-43.2013.8.26.0510 3000303-52.2013.8.26.0019 3001649-82.2013.8.26.0554 3002334-47.2013.8.26.0083 3006555-91.2013.8.26.0562 8ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Luis Soares de Mello Apelação 0000071-07.2015.8.26.0574 0000467-29.2014.8.26.0635 0001341-98.2015.8.26.0531 0001668-05.2011.8.26.0589 0002273-43.2015.8.26.0222 0002989-73.2013.8.26.0664 0003589-83.2014.8.26.0236 0004209-17.2010.8.26.0372 00049

TJSP 23/07/2013 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3019161-40.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 317/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. A. S. DE P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3019175-24.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 207/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : I. B. DA S. VARA:2ª VARA CRI

TJSP 23/09/2014 - Pág. 1695 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 RÉU : ANDERSON DOS SANTOS FAUSTINO VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0082123-17.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3019193-45.2013.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0081

TJSP 15/09/2016 - Pág. 294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 294 0065406-69.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0065406-69.2012.8.26.0576; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Luís Antônio do Carmo; Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de S

TJSP 24/07/2017 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1376 - Apelante: Raimundo Ferreira de Sousa Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Sampaio Zanotta (OAB: 124193/SP) (Fls: 133) 103 - 0060583-12.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Alessandro Roberto da Silva -

TJSP 19/04/2018 - Pág. 1295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1295 Secretaria providenciar os registros necessários, tornando conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Carvalho da Silva (OAB: 295230/SP) - Edgar Franco Peres Gonçalves (OAB: 295836/ SP) - Liberdade Nº 0016203-14.2004.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Li

TJSP 30/06/2022 - Pág. 3070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3070 de Justiça. Osasco, 28 de junho de 2022. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) Processo 1502717-02.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAMS JOSÉ DO NASCIMENTO - Ante o exposto, nos termos do art. 310, II, § 2º, e 282, parágrafo 6º, do CPP, CONVERTO a prisão em flagra

TJSP 20/05/2022 - Pág. 5291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5291 Considerando que o inquérito policial decorrente do presente feito já foi arquivado, houve o consequente arquivamento destes autos. Não há que se falar em extinção ou certidão de trânsito em julgado, mas sim em mero arquivamento. É o que se determina. Intime-se. Osasco, 12 de maio de 2022. - ADV: ANDREA

TJSP 06/02/2018 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1354 extraordinários não têm efeito suspensivo. Logo, uma decisão condenatória de segunda instância poderia ser executada na pendência do recurso. Precedentes. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.” (ARE 737.305-AgR, Segunda Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 10/8/2016). Além disso, no que concerne ao argumento

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