Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 OF : 331/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. E. DOS S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3019203-89.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 81/2013 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : M. V. DA S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3019205-59.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 350/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 959 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0906665-76.2012.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; 0906665-76.2012.8.26.0037; Decorrente de Violência Dom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 240 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012402-91.2012.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0012402-91.2012.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rosane Justino Esmerio; Advogado: Adrian Aparecido Piranga (OAB: 217693

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3023 ao recurso da corré Monique Correa de Oliveira para absolvê-la de todas as imputações, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e deram parcial provimento ao recurso do corréu Victor Gregório Novais para absolvê-lo da imputação descrita no artigo 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolesce