Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 0033811-03.2014.8.26.0602 Ao Des. José Damião Machado Cogan (Decano) Apelação 0013802-92.2015.8.26.0405 0029258-19.2014.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 0006379-89.2015.8.26.0564 Reexame Necessário 0003816-59.2015.8.26.0197 Ao Des. Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0000153-76.2015.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 48 1011892-47.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Guarda; Nº origem: 1011892-47.2014.8.26.0405; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. N. do E. S. S.; Advogada: Barbara Malaquias Silva (OAB: 345370/SP); Apelado: E. M. de S.; 1014865-72.2014.8.26.0405; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1436 Público (fls. 343) por ser tempestivo. Já apresentada as razões (fls. 344/345), intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa (fls. 361) por ser tempestivo. Intime-se o defensor para apresentar as razões de apelação. Com a juntada aos autos das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1082 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) - Advogada: Talita Miranda Miyazawa Garcia (OAB: 271852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 225 - 3002384-46.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. de I. - Apelado: P. V. B. S. S. (Menor) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2033 e outro - Fls. 398: Para que, no prazo legal, apresente as alegações finais relativas ao acusado EDILSOPN CESAR NUNES COELHO. - ADV: JOSUÉ RAMOS DE FARIAS (OAB 154747/SP) EXPEDIENTE AVULSO: Vistos. Determino a juntada da gravação mencionada na petição. Intime-se. Osasco, 29 de junho de 2015. (a) Daniell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2791 NÃO COMPLETOU A IDADE MÍNIMA ATÉ A DATA LIMITE. ADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ASSEGURAR ACESSO A ENSINO SEGUNDO A CAPACIDADE. CAPACIDADE, POR SUA VEZ, QUE DEVE SER ANALISADA DE FORMA INDIVIDUAL, E NÃO APENAS PELA IDADE CRONOLÓGICA. NEGATIVA DE MATRÍCULA QUE IMPEDIRIA O PROGRESSO SEUS ESTUDOS. INSCRIÇÃO, ADEMAIS, QUE JÁ FOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2221 Processo 1004242-46.2014.8.26.0405 - Adoção - Adoção de Criança - F.C.F. - Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC, justificando-se a pertinência no prazo de cinco dias. Int.Osasco, 29 de agosto de 2016. - ADV: JOSE PEDRO FRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1422 2249502-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Agravante: Y. G. de S. (Menor) - Agravado: P. de J. do D. de E. da I. e J. da C. - Nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2019 fora da Comarca local. Caso positivo, remeta-se os autos ao Juízo competente. Existindo outra execução em tramite por este Juízo, apense-se, e, sendo a mesma medida, unifique-se. Proceda-se a regularização da Guia no sistema do CNJ. Com o PIA juntado aos autos, dê-se vista dos autos às partes. Autorizo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1756 TORRES PINHEIRO (OAB 114077/SP), APARECIDO ANTONIO FRANCO (OAB 100290/SP) Processo 0030449-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030449) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Seção Cível - S.F.C.E.M.N.F.C.S.E. e outros - Vistos. Expeça-se mandado de penhor