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302.01.1995.000194

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16 resultados encontrados para 302.01.1995.000194 - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/06/2021 - Pág. 1067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1067 determinou a restituição do valor depositado às fls. 39 aos autores. Entretanto, evidente que referido decisum padeceu, neste aspecto, de erro material, posto que, como se vê do cotejo entre o documento de fls. 13 e o comprovante de depósito de fls. 39, o valor depositado correspondia ao IPTU, tributo que

TJSP 04/09/2020 - Pág. 911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 911 ao cumprimento de mandados não excepcionais, devendo apresentar e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência pelas mesmas. Saliento que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou vi

TJSP 08/03/2022 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1296 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0003357-23.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1009702-56.2019.8.26.0302) (processo principal 100970256.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumpri

TJSP 21/01/2016 - Pág. 770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 770 DI GIACOMO (OAB 193628/SP) Processo 4003990-44.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TIAGO LEANDRO PASTORELLO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto: 1) relativamente aos pedidos de cancelamento de certidões de dívida ativa e extinção de execução f

TJSP 18/12/2014 - Pág. 1111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1111 Processo 1006723-97.2014.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - K.M.S. - M.C.S. - Fls. 29/31: vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO TADEU BEDONI (OAB 221769/SP) Processo 1006866-86.2014.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - MARLI APARECIDA CARDOSO - ROSELI APARECIDA CARDOS

TJSP 30/07/2015 - Pág. 736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 736 seguindo a mesma linha, transcrevo julgado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em agravo de instrumento tirado de decisão semelhante da 4ª Vara Cível de Jaú, conforme decisão monocrática do E. Relator, Desembargador Carlos Abrão (agravante BB, recurso nº 0159902- 72.2012.8.26.0000 37ª Câmara de

TJSP 23/10/2014 - Pág. 854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 854 Fernanda de Toledo - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistas dos autos à exequente para: ( X ) no prazo de 10 dias, se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista informativo de depósito judicial juntado aos autos às fls. 193. - ADV: CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), ALES

TJSP 21/05/2015 - Pág. 792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 792 possível à parte sem intervenção judicial a medida pleiteada, indeferida (sendo bem móvel, mero registro em nome da parte executada de veículo não significa seja a proprietária, de forma que terceiros de boa-fé poderiam ser atingidos, já que pela tradição é transferida a propriedade). Nesse sentido

TJSP 04/04/2013 - Pág. 735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 735 de Processo Civil, art. 475-F), de modo que a Contadoria judicial será acionada, ou perito será nomeado oportunamente, após ser instaurado o contraditório, devendo a parte requerida, em trinta dias, ou antes, com a resposta, apresentar os documentos necessários para o desfecho (extratos bancários, saldos da

TJSP 28/02/2020 - Pág. 1328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1328 vencerem no curso deste cumprimento de sentença, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, salientando-se que os valores deverão ser depositados diretamente na conta bancária acima mencionada. Ato contínuo, CITE-SE o executado acerca do determinado no segundo parágrafo, advertido-o

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