15 resultados encontrados para 302.01.2002.000888 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1024 ANDREZZA PERES BOSCHE (OAB 211171/SP) Processo 1006357-19.2018.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - H.M. - VISTOS 1) Recebo a petição e documentos de fls. 32/54 como emenda à inicial. Providenciem-se as anotações necessárias. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 710 PELO PRAZO DE CINCO DIAS, para que requeira o que entender de direito. No mesmo ensejo, dá-se CIÊNCIA ao exequente acerca da juntada de Ofício emitido pela Ciretran local (fls. 39/41), cujo teor reporta a existência de veículo(s) cadastrado(s) em seu banco de dados em nome do(a) executado(a). Diante do ocor
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2285 Nº 9000218-17.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Arnaldo Rossi - Recorrido: Arnaldo Rossi - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Compulsando os autos, verifico que a Fazenda demandada inter
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1193 de abril de 2018, com publicação em 04 de maio de 2018. Desta feita, a partir da publicação do referido Acórdão, a concessão de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS (conforme o caso dos autos) exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1) comprovação, por meio de laud