15 resultados encontrados para 302.01.2002.019644 4/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 643 recepção (art. 687, § 5º), caso em que o credor deverá adiantar a despesa. Deverá a credora trazer para os autos memória de cálculo atualizado até 10 dias antes da data designada. Providencie-se. Int.(foram designados os dias 10 de fevereiro e 24 de fevereiro de 2010, às 13:15 horas para 1º e 2º ev
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1228 SANTORO E OUTROS X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP - Fls. 393 - 1- Nos termos do art.523, § 2º. do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de fls.303/307, pelos próprios fundamentos ali bem lançados. Aguarde-se eventual provocação para apreciação pelo tribunal. 2-A fim de evi
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 838 180/78, faz jus ao benefício. Pede a concessão da ordem. Em suas informações, a autoridade coatora alega que a impetrante, embora tenha mais de cinco anos de exercício ininterrupto, sem penalidades, não faz jus ao benefício, pois não detém cargo público, motivo pelo qual não se submete ao regime legal d
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 741 Alberto Carmona: “Diz o dispositivo renovador que o devedor que não efetuar o pagamento da quantia certa estipulada na sentença condenatória (...) no prazo de quinze dias terá a dívida acrescida em dez por cento. Qual o dies a quo do prazo legal? Não creio que se possa imaginar que o devedor precise acom