Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 884 concurso de agentes, razão pela qual afastada a qualificadora. A nosso ver, respeitado o entendimento diverso, a conduta não se resume ao indiferente penal, considerando a relevante ofensa a patrimônio de pessoa de modesta condição financeira e cujo bem está ligado à atividade (pequeno criador de animais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 987 Advogados: RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:209371; RODRIGO FERNANDO NAVAS - OAB/SP nº.:197932; Processo nº.: 302.01.2005.018224-8/000000-000 - Controle nº.: 000928/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIONIZIO PALMA JUNIOR e outros - Fls.: 444 a 444 - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 624 PAULO SIZENANDO DE SOUZA - OAB/SP nº.:141083; Processo nº.: 302.01.2004.016519-2/000000-000 - Controle nº.: 148/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HUMBERTO CLAYTON KRETTLI - Fls.: - Autos com vista à Defesa para apresentação de memorial escrito, em 5 dias. - Advogados: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES - OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 851 266 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 705 dos réus [presos] às autoridades competentes (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, cap. V, item 36).Ciência ao Ministério Público. - Advogados: GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO - OAB/SP nº.:144639; MARIO DE SOUZA FILHO - OAB/SP nº.:65315; Processo nº.: 302.01.2006.014343-3/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 614 passa a permitir ao magistrado maior amplitude de apreciação do caso concreto, de maneira a poder melhor quantificar e, portanto, individualizar a pena, dando tratamento adequado àquele que apenas se inicia no mundo do crim. (...) Inegável que aquele que se inicia no crime está por merecer reprimenda meno