Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 854 V. Acórdão de fls. 766/769, em razão de perda da eficácia da Medida Provisória nº 478/2009, com menção ao Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 18/2010. É certo que atualmente, com o advento da Lei nº 12.409/2011, a questão tenha se tornado, novamente, extremamente controve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 589 - ANTONIO GABRIEL DO CARMO E CRUZ E OUTROS X PEDRO GERALDO CARARA ME E OUTROS - Fls. 93 - Vistos. Fls. 81/92: Nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, a intimação deverá ser feita primeiramente aos requeridos, para ciência do despacho e cálculos, para eventual impugnação, assim que requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 548 302.01.2006.004529-5/000000-000 - nº ordem 439/2006 - Execução de Alimentos - B. N. R. X R. R. - (COM VISTA À EXEQÜENTE: DECORRIDO O PRAZO DE VALIDADE DO MANDADO DE PRISÃO AOS 06/11/2008) - ADV WAGNER PARRONCHI OAB/SP 208835 302.01.2006.004534-5/000000-000 - nº ordem 440/2006 - Arrolamento - PAULO CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 668 Ou, comprove a baixa do ônus pela juntada de certidão imobiliária mais atualizada. Oportunamente, encerrada a instrução, será dada vista para memoriais pelo prazo a ser determinado pelo D. Juízo local. Observe a Serventia a regularidade de intimação do terceiro interessado (Banco Auxiliar S/A/ - fls. 314

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 1832 bloqueada(s) pela parte credora. Int. - ADV MARIO DE SOUZA FILHO OAB/SP 65315 - ADV GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO OAB/SP 144639 - ADV ELINALDO MODESTO CARNEIRO OAB/SP 102719 302.01.2003.014027-9/000000-000 - nº ordem 866/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JBOTELHO SC LTDA X MARGARIDA SANTANA RAMOS - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 542 302.01.2005.008729-8/000000-000 - nº ordem 44/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB JAHU X DENISE FERREIRA DE BRITO - Fls. 70: Em que pesem os argumentos da parte exeqüente, com uso de informática (sistema bacen jud), não foram encontrados ativos financeiros. Se ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 478 este Gabinete , em face da edição da Medida Provisória 478, de 29 de dezembro de 2009, a qual extinguiu a apólice do seguro habitacional e transferiu a cobertura para o FCVS. Acolho a prevenção e determino a redistribuição nos termos do art. 71 do RISTJ. Publique-se. Brasília (DF), 16 de março de 2010.