5 resultados encontrados para 302.01.2006.010798 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 685 como também à ordem pública. - ADV: EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/SP) Processo 0003072-40.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILSON ROBINSON SILVA - Assim, relaxo a prisão cautelar de Gilson Robinson Silva, expedindo-se o alvará de soltura clausulado. Decorrid
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1469 83119/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP) Processo 0001531-45.2010.8.26.0302 (302.01.2010.001531) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ OTÁVIO DE ANDRADE - Após as anotações necessárias, remetam-se os autos provisoriamente ao arquivo, onde dever�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 818 necessárias.Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. As alegações deduzidas na resposta dizem respeito ao
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 788 dos autos. Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça. - ADV: MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP) Processo 0006622-77.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO JORGE DA CRUZ - Subam os autos ao E.