Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 584 lote urbano cuja interrupção de pagamento deu-se em 1997 sem qualquer providência da autora até 2008, quando interposta notificação judicial para caracterização da mora. Quanto à eventual construção realizada no imóvel pelos requeridos, conforme declinado na contestação, não trouxeram eles aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 821 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ILIDIANE SIMONE RECHE - Fls. 26 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 20/25 da Fazenda , no efeito devolutivo e suspensivo. À resposta. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para a douta apreciação, com as nossas homenagens. Int. Jaú, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 884 gratuidade processual, que defiro à autora. Arbitro honorários ao patrono nomeado pelo convênio da Defensoria/OAB (fls. 06) no valor máximo da tabela, código 209. Após, transitada esta em julgado, expeça-se alvará com prazo de 90 dias, certidão de honorários, e arquivem-se. P. R. I.. J.d.s. LEONARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 959 hipótese dos autos. Desta forma, imprescindível se reconhecer o direito do usuário ao alimento em questão. Observe-se que decisão em tal sentido não configura qualquer interferência do Poder Judiciário no âmbito do Poder Executivo, isto porque se reconhece direito que implica em decisão administrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 574 90 - Processo nº 2037/08 Vistos. Aguarde-se para início da execução no prazo de seis (06) meses, nos termos do art. 475-J do C.P.C. No silêncio, pagas as eventuais custas, ao arquivo, face o teor do § 5º do referido artigo. Int. - ADV MARIA CRISTINA CONTADOR OAB/SP 104682 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 593 2135/2008 Vistos. O processo já se encontra extinto, sem apreciação do mérito. Desta forma, deixo de apreciar o pedido de fls 46. Adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE DOMINGOS DUARTE OAB/SP 121176 302.01.2008.016934-7/000000-000 - nº ordem 2148/2008 - Declaratória (em geral)