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302.01.2010.021089

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37 resultados encontrados para 302.01.2010.021089 - data: 05/08/2025

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TJSP 13/12/2010 - Pág. 1260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 REQUERENTE:L C SILVA JAÚ ME Requerido:SILVANA APARECIDA CANOSSA ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:302.01.2010.021143 Nº ORDEM:03.01.2010/005336 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:L C SILVA JAÚ ME Requerido:SILVANA APARECIDA CANOSSA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

TJSP 20/06/2018 - Pág. 1084 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1084 (OAB 159451/SP), CANDIDO GALVAO DE BARROS FRANCA NETTO (OAB 14966/SP), PEDRO ALEXANDRE NARDELO (OAB 145654/SP), JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB 131884/SP), LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS (OAB 21650/ SP), CARLOS AUGUSTO CONTE (OAB 245785/SP), JAIME ROSCANI FILHO (OAB 264931/SP) Processo 0026521-32.2012.8.26

TJSP 19/02/2020 - Pág. 1033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1033 NETO (OAB 234092/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), RENAN MARCONDES FACCHINATTO (OAB 285794/SP), ANDRE LUIS BERNARDINO DA SILVA (OAB 300644/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES T

TJSP 08/10/2018 - Pág. 1083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1083 Processo 0003780-32.2011.8.26.0302 (302.01.2011.003780) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Kaic Adriano da Silva Vieira - Adriano Aparecido da Cunha Vieira - carga efetuada em 29.08.2018 - aguarda devolução, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado nos termos do art.167 das Normas

TJSP 01/12/2017 - Pág. 941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 941 Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luciano Roberto Ronquesel Battochio - Curtidora Luciano Ltda - Vistos.Observo que a parte exequente foi intimada mas não se manifestou em prosseguimento.Assim, ante a ausência de manifestação, arquive -se o process

TJSP 01/12/2017 - Pág. 941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 941 Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luciano Roberto Ronquesel Battochio - Curtidora Luciano Ltda - Vistos.Observo que a parte exequente foi intimada mas não se manifestou em prosseguimento.Assim, ante a ausência de manifestação, arquive -se o process

TJSP 08/07/2015 - Pág. 747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 747 expedição de mandado de busca e apreensão e comunicação à OAB - ADV: ANTONIO APARECIDO SERRA (OAB 82797/SP) Processo 0011039-15.2010.8.26.0302 (302.01.2010.011039) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdaira Alves Rodrigues Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - carga efe

TJSP 18/10/2019 - Pág. 1111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1111 Processo 0024909-93.2011.8.26.0302 (302.01.2011.024909) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Ana Paula Casolli Andrioli - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito em prosseguimento do feito, no p

TJSP 28/05/2021 - Pág. 1024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1024 - - Edson Gonçalves Carrasco - - Jairo de Lemos e outros - Itamar Crivelari Muniz - KLERYSON GOULART - - Fabio Roberto Guarnieri - - Jailson Amorim de Santana - - Franciele da Silva - - Odete Inagaki de Oliveira - - Marcelo Michael Miranda Sposo - Jailson Amorim de Santana - - Itapeva II Multicarteira Fundo de

TJSP 12/03/2020 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1105 em que se dê a atuação da Prefeitura. E em relação à taxa de limpeza pública, nos termos do fato gerador especificado (como coleta de lixo), repisando a análise anterior, a jurisprudência do egrégio STF estabeleceu com efeito vinculante o entendimento da licitude e constitucionalidade fundada na S�

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