Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE JAÚ EM 21/06/2011 PROCESSO:302.01.2011.009595 Nº ORDEM:11.01.2011/000638 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/83 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CLEVERSON OLIVEIRA PRAXEDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 904 substância análoga), ficando embriagado (...) JESUS, Damásio Evangelista de. Código Penal Anotado. 10ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2000, p. 129 destaquei). Mesmo porque em nenhum instante o réu admitiu que soubesse tratar-se de cocaína (achou que pudesse ser algo para sarar ou melhorar mesmo). Consid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 119 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Fernando de Oliveira Dorta; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP); Advogada: Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP); 0082953-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 900 M. Juiza CARINA LUCHETA CARRARA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2004.015146-5/000000-001 - Controle nº.: 000801/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO BASSI - Fls.: 658 e 659 - Vistos.Manifeste-se o representante do Ministério Público, no prazo de cinco dias, quanto a nãolocalização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 574 se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas.Int. Advogados: CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO - OAB/SP nº.:143590; Processo nº.: 302.01.2011.000730-2/000000-000 - Controle nº.: 000053/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 917 apreciação diferida para a ocasião oportuna. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Recebo, pois, a denúncia oferecida contra Carlos Alexandre Ferreira Martins.Oficie-se ao IIRGD, comunicando o recebimento da denúncia, para as anotações cabíveis _.Certifique o cartório s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 620 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2014 Processo 0002919-41.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reginaldo de Oliveira e outros - Recebo, pois, a denúncia oferecida contra ADRIANO PEREIRA DE ALENCAR e REGINALDO DE OLIVEIRA, como inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 616 fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. 2. Para a audiência de instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 906 DE PIERI - Fls.: 0 - Vistos.Fls. 214: intime-se o Defensor constituído do pronunciado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário (até o máximo de cinco), juntar documentos e requerer diligência (CPP, art. 422, com a redação dada pela Lei nº 11.689/2008)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 788 dos autos. Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça. - ADV: MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP) Processo 0006622-77.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO JORGE DA CRUZ - Subam os autos ao E.