Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 3000752-02.2013.8.26.0248 Recurso em Sentido Estrito 0015027-14.2016.8.26.0050 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Agravo de Execução Penal 7001834-22.2015.8.26.0024 9000001-33.2016.8.26.0562 9000022-37.2015.8.26.0564 9000122-88.2015.8.26.0047 9000400-46.2016.8.26.0050 Apelação 0000088-05.2012.8.26.0653 0000179-81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2212 Processo 0002959-30.2013.8.26.0602 (060.22.0130.002959) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L. E. C. R. da S. - Vistos. Razão assiste à Promotora de Justiça em sua cota retro. Cite(m)-se o(s) denunciado(s), deprecando-se caso necessário, a fim de que, no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1823 Tucunduva - Apelante: Eduardo Almeida de Sousa e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 212) 35 - 0015376-32.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2858 - Advs: Valdir Chizolini Junior (OAB: 107402/SP) - 4º Andar Nº 0052864-40.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar Vitor da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento aos recursos. Expeça-se e cumpra-se mandad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 361 0007521-94.2007.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Nº origem: 0007521-94.2007.8.26.0278; Assunto: Concussão; Apelante: Geraldo Magela Rodrigues da Silva; Advogado: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP); Apelante: José de Almeida Cavalcante; Apelante: Osmar Santana; Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2105 RELAÇÃO Nº 0064/2014 Processo 0005311-24.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DELANO AUGUSTO - Fica o Defensor intimado a se manifestar em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias; com observância do art. 265 do CPP. - ADV: MARIO DEL CISTIA FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2151 formal, como consta do artigo 265 do Código de Processo Penal, sob pena de imposição de multa de dez salários-mínimos. Decorrido o prazo, ou com manifestação nos autos, conclusos. - ADV: JOSE EDSON SOUZA AIRES (OAB 124468/SP) Processo 0016206-44.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2642 Processo 0053524-66.2011.8.26.0602 (602.01.2011.053524) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Jonatas Freitas Silva - Vistos. Diante da revogação do benefício da suspensão condicional do processo, intimese o réu, deprecando-se caso necessário, a fim de que, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2682 Processo 0023980-57.2016.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JANDERSON IRINEU NASCIMENTO DE SOUZA - Vistos.(2016/001898)A denúncia está apoiada em inquérito policial regular, sendo promissores os indícios de autoria, ante as afirmações dos autores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2329 34/46-apenso), para os fins do determinado na parte final do item 1, com observância do art. 265, do CPP. Requisitem-se as certidões que constam na(s) F.A.(s), conforme requerido na manifestação do M.P. de fls. 40, que defiro. Requisite(m)-se o(s) laudo(s) requerido(s) pelo(a) Promotor(a) de Justiça no