Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1521 Souza - Railda Pereira Santos - Fls.27- Sobre a não localização da requerida, conforme certidão do Oficial de Justiça, manifestese o autor. Int. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP) Processo 0057605-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057605) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1666 ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não está extinta a punibilidade do(s) agente(s). Também não arguídas preliminares. Em decorrência, nos termos do art. 399 e do art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para 30 de junho de 2014,