Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0001378-69.2015.8.26.0000 0002494-13.2015.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 0002315-79.2015.8.26.0000 Apelação 0000038-32.2014.8.26.0451 0000588-34.2010.8.26.0397 0000708-08.2014.8.26.0601 0001191-36.2014.8.26.0052 0001323-06.2014.8.26.0081 0002110-49.2013.8.26.0411 0007926-19.2012.8.26.0129 0017500-84.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 454 3001783-06.2013.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 3001783-06.2013.8.26.0168; Assunto: Estelionato; Apelante: Diego Rodrigues; Advogado: Marcos Antonio do Amaral (OAB: 145984/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Alvorada Administradora de Cartões S/A; 3002280-71.2013.8.26.0248; Apelação; Comarca: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3020895-26.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 741/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3020896-11.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 733/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. DE S. B. J. VARA:4ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1501 17 - 0072754-33.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Bandeira Lins - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Moacir Geraldo Pimenta - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) 18 - 0062300-91.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1958 E. de S. P. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Por maioria de votos, deram provimento parcial aos apelos para o fim de impor ao réu Ricieres da Silva Couto o regime semiaberto para o cumprimento da pena e isentar ambos os acusados do pagamento das custas e despesas processuais, conforme descrito no v. acórdão. Ficou vencido o r