Seção I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 AGRAVADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 : LUIZ JOSE FERREIRA ADV(S) : ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COST FABRICIO JOSE DE CARVALHO SAMUEL SANTOS E SILVA 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 227377-48.2014.8.09.0000(201492273775) COMARCA : ANICUNS RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE AGRAVANTE(S) : HELIO LOUREDO DA SILVA ADV(S) : JULLY FERNADA FERREIRA DE AM

Seção I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se e cumpra-se. Goiânia, 25 de agosto de 2014. DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE Relator 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 297276-36.2014.8.09.0000(201492972762) GOIANIA DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE : NORMA SAAD MAROUNI E OU

Seção I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 à vista da multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia, aplica-se o procedimento previsto no CPC 543-C, cabendo ao órgão competente do Tribunal a quo, nos termos do §7º, inciso II, analisar novamente a matéria em discussão e optar pela retratação e modificação do Acórdão impugnado, para conformar sua nova decisão ao entendi

Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR.PROCESSO: 0444006.18.2015.8.09.0085 Civil. O artigo 1.831 do Código Civil assegura ao cônjuge supérstite, qualquer que seja o regime de bens e sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, “o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar”. Destaca-se

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL. HERANÇA. BEM IMÓVEL. PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. COMPANHEIRA SOBREVIVENTE DO DE CUJUS. A companheira sobrevivente, por força do artigo 7º, paragrafo único, da lei n.º 9.278/96, e, analogicamente, pelo disposto no artigo 1831 do Código Civil, tendo em vista a extensão da proteç

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DIATA. PARA SE REINTEGRAR A POSSE DEVE SER OBSERVADO AS EXIGENCIA S DESCRITAS NO ROL DO ARTIGO 927 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CABEND O A PARTE AUTORA A COMPROVACAO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO ALEGADO DIREITO, EX VI DO ART. 333 I DO CPC. PASSANDO-SE PARA ANALISE DO CASO CONCRETO, TEM-SE POR INCONTROVERSO A RELACAO ESTAVEL ESTABE LECIDA ENTRE MANOEL PEREIRA DE SOUZA E LEONIC