Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2150 o erário público.INT. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP) Processo 1028770-13.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - DANIELA FEITOZA FALCÃO - Tech Credit Assessoria de Crédito LTDA - ME - - João Paulo de Faria e outros - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2547 do consumidor (CF, art. 170, inc. V)’. Bem de ver, na espécie, que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ao apreciar a questão da desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da teoria menor, não diverge da orientação deste Tribunal Superior”. Portanto, a insolvência caracter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2524 homenagens.Int. - ADV: ADERAL RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB 370843/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP) Processo 1030706-05.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Espinelli Miras - - Caio Vinicio Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2484 BEZERRA - Vistos. Fls. 44/45: Indefiro a renovação da diligência requerida, posto que já realizada às fls. 34/35, sem êxito. Expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça liste os bens existentes no estabelecimento do(a) executado(a) e penhore, se houver, tantos bens quanto bastem para a satisfaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3488 6/2017, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 43, no valor de R$ 499,92, intimando o(a) Exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE RUFINO (OAB 144537/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP) Processo 3022902-88.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2554 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido principal formulado para o fim de declarar a inexigibilidade dos débitos descritos às fls. 29. Ainda, CONDENO a ré a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em consequência, DECLARO ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2836 autora que quitou o débito protestado, mas seu nome permaneceu exposto no banco dos devedoresDe fato, a parte autora é a responsável pelo levantamento do protesto, com o pagamento das custas respectivas, eis que o apontamento foi legítimo, decorrente de dívida vencida em 10/11/2016, sendo que a fatura foi qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2176 jurídica (microempresa ou empresa de pequeno porte) à pessoa física, posto que aquela possui recursos financeiros para arcar com a defesa de seus interesses operante a justiça comum.As pessoas jurídicas, ainda que microempresas ou empresas de pequeno porte, em razão da diversidade de relações jurídic