23 resultados encontrados para 3024064-21.2013.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 PROCESSO :3024061-66.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SYLVANA APARECIDA DA SILVA REIS REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3024062-51.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tarcizio de Jesus RE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2997 Processo 1515320-72.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio De: Acacio Biscaia Martins VISTOS. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventua
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1702 26 - 3022395-30.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Relator Fábio Martins Marsiglio - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: SERGIO RODRIGUES ZANDONADI - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) 37 - 3022396-15.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Rel
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2508 exequentes não deem atendimento à determinação supra, aguarde-se provocação junto ao arquivo. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP) Processo 0500049-16.2012.8.26.0405 (405.01.2012.500049) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Osasco - Walter
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1790 Nº 0044075-32.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: ELIANE RODRIGUES PINTO - Vistos. É o caso, neste momento, de apreciar a admissibilidade de recurso extraordinário deduzido por TELEFONICA BRASIL S/A. O recurso aparece às fls. 21
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1943 108: Certifico e dou fé que o Pedido de Uniformização nº 229/14 foi julgado, não tendo sido conhecido e transitou em julgado em 13/08/2014. Nada mais. Despacho: Vistos. Certidão acima. Determino que seja certificado o trânsito em julgado e os autos remetidos ao Juizado Especial Cível de origem. Int.
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3764 01/09/2006; REsp 851677 / RS, 1ª Turma, Rel. Min. Francisco Falcão,DJ25/09/2006) (...).(grifos meus)(RE nº 1.096.288 - RS (2008/0220416-0), 1ª Seção,Relator: Ministro Luix Fux, data do julgamento: 09/12/2009). Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2021 Nº 3024062-51.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: Tarcizio de Jesus - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3821 Processo 0002706-70.2021.8.26.0405 (processo principal 1028845-13.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Helena dos Santos - - Leticia Boffo Natalino de Carvalho - - Laurecília Pereira da Paixão - - Erica Cristina Damazo - Vistos. Concedo �
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2740 Gratificações e Adicionais - Neila Magaly Camargo Regatão - Vistos. Fls. 64. Concedo o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP) Processo 0009624-90.2021.8.26.0405 (processo principal 1025465-79.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Grat