15 resultados encontrados para 3024356-06.2013.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000059-25.2013.8.26.0586 0015828-57.2012.8.26.0053 0023257-75.2012.8.26.0053 0025214-77.2013.8.26.0053 0043123-69.2012.8.26.0053 0008920-32.2012.8.26.0619 0020808-33.2001.8.26.0053 0024679-85.2012.8.26.0053 0036121-97.2012.8.26.0554 0046543-53.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0001066-36.2012.8.26.0053 0025516-09.2013.8.26.0053 São Paulo, Ano
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 281 : Mandado de Segurança; Nº origem: 3005066-66.2013.8.26.0320; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogado:
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1414 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PITUBA ADVOGADO : 302832/SP - Arthur Chizzolini REQDO : DANARINO SOARES DA SILVA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4014109-46.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROSA MARIA DE JESUS SILVA ADVOGADO : 193735/SP - Hugo Le
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1691 improvidos. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70017968611, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Julgado em 29/12/2006) TRIBUNAL:Tribunal de Justiça do RSDATA DE JULGAMENTO:29/12/2006Nº DE FOLHAS: ÓRGÃO JULGADOR:Primeira Câmara CívelCOMARCA DE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 246 161055/SP) (Causa própria) - Advogado: Paulo Roberto de Almeida Prado (OAB: 120622/SP) (Procurador) 3001387-11.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Sntos - Iprevsantos - Apelad
TJSP 05/12/2014 - Pág. 1422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1422 220 - 3005535-40.2013.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante: Felipe Queiroz Betarelle - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Abib Soriano (OAB: 315895/SP) Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) 221 - 3006531-81.2013
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1839 sua responsabilidade sobre o bem, mas somente a partir do sentenciamento do feito, como vem sendo aceito nesta Vara. As dívidas anteriores, no entanto, tal como decido em outros feitos, são da pessoa que figura como proprietária do bem. Repetindo: o reconhecimento de firma em Cartório é exigência buroc
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1580 Processo 3019054-93.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Spirax Sarco Indústria e Comércio Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ORDEM 1284/2013- Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP no efeito devolutivo. IIVista à Parte contrária para as contrarr
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1242 declarou residir (fls. 160/167). No mais, conforme bem ressaltado pela ré, sequer havia obrigatoriedade de comparecimento da autora para escolha das vagas, diante da possibilidade de constituição de procurador para essa finalidade. Por fim, o item 20 das Instruções Especiais SE nº 2/2013 é claro no sentid
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1406 Processo 3024193-26.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - DORACI RODRIGUES ANGUEIRA - Ordem: 1880/2013 - Vistos. Fls. 06- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas referentes à outorga de mandato,