15 resultados encontrados para 3024491 18.2013.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1406 Processo 3024193-26.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - DORACI RODRIGUES ANGUEIRA - Ordem: 1880/2013 - Vistos. Fls. 06- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas referentes à outorga de mandato,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2290 apresentada pelo Executado, diga a PMO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0536985-16.2007.8.26.0405 (405.01.2007.536985) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de O
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1787 favorável à tese sustentada (dialética proces sual civil), garantindo que a contribuição previdenciária e assistencial não atine à assistência saúde, de maneira que negado foi o caráter de exação e, como tal, o perfil obrigatório, não havendo óbice, portanto, à pretensão deduzida. Dá-se
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1748 de um terço fixado constitucionalmente. Não haverá pagamento na forma de precatório. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Transitando em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 3024390-78.2013.8.26.0405