19 resultados encontrados para 3024493 85.2013.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2638 Osasco - Vistos. Fls.6: Reconsidero o item 1 da decisão anterior. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Intime-se. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP) Processo 0014999-77.2018.8.26.0405 (processo principal 3024493-85.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentenç
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2642 incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.”. Portanto, pela prova técnica produzida, pode-se afirmar que não houve prejuízo sofrido pelos autores. Assim, ante a ausência de provas que confirmem o direito dos autores, é o caso de improcedência. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
TJSP 27/10/2017 - Pág. 4025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 4025 E REDUÇÃO DA MULTA PUNITIVA – PROVIMENTO PARCIAL DE RIGOR.1. JUROS DE MORA - INAPLICÁVEL A NOVEL DISCIPLINA DA LEI ESTADUAL Nº 13.918/09 POR OFENSA À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – INTELIGÊNCIA HAVIDA NO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0170909-61.2012.8.26.0000 JULGADO PELO ÓRGÃO ESPECIAL – N
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1871 Processo 1000223-94.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gustavo Rodrigues Teixeira - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem nº 264/14. VISTOS. Não há preliminares a apreciar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito. Fixo como ponto
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1936 ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 0048859-84.2009.8.26.0405 (405.01.2009.048859) - Procedimento Ordinário - Henrique Silva de Lima e outro Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Ordem nº 3264/2009 Vistos. Ante a certidão de fl. 554, expeça-se ofício ao IMESC, com urgência, solicitando informações qu
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1938 APARECIDA LOPES DA SILVA (OAB 242839/SP), KLEBER HAMADA (OAB 253339/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 3002364-86.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - JANICE APARECIDA DE OLIVEIRA -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1816 SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 3022399-67.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 1605/13 Vistos. 1. Remetam-se os autos ao C
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2462 9.494 de 10/09/1997), nos termos do art. 730 do CPC. Se não houver embargos será requisitado o pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), GABRIEL ALV