Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2603 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2018 Processo 0010063-43.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Julio Cesar da Costa Pereira - Julio Cesar da Costa Pereira - O ofício requisitório encontra-se disponível no sítio do TJ/SP para impressão e encaminhamento à entidade devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2289 Prefeitura Municipal de Osasco Sp - O mandado de levantamento encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANDRE DIAS FLAITT DE BARROS (OAB 273284/SP) Processo 0042000-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042000) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2520 aos autos principais deste Juízo, requerendo o processamento e expedição do Ofício Requisitório, com o registro de todos os dados pertinentes ao referido ofício nas subpastas apresentadas, os valores individualizados de cada credor e verba, a respectiva planilha de cálculo (art. 730, do CPC), procuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2708 efeito ex-nunc à decisão. Dessa forma, até que se julgue o mérito da questão, os Municípios que adotaram o regime da CLT para seus servidores, durante a vigência do art. 39 (com redação nova conferida pela Emenda Constitucional 19/98), podem continuar a utilizar esse normativo. 3. Na hipótese dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1938 APARECIDA LOPES DA SILVA (OAB 242839/SP), KLEBER HAMADA (OAB 253339/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 3002364-86.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - JANICE APARECIDA DE OLIVEIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1825 EXMO SECRETARIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE OSASCO DEMUTRAN - Ordem nº 469/13. Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, por força do reexame necessário, observadas as formalidades legais e com as homenagens d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1564 se afigura ilegal. A liminar foi deferida. Apresentadas as informações manifestou-se o Ministério Público. É o relatório. DECIDO. A impetrante é carecedora da ação mandamental, cujo rito não admite dilação probatória, situação que se faz presente ante a controvérsia instaurada após prestadas