3 resultados encontrados para 302911304.2013.8.26.0224 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 84 0181880-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2012.013652-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniel Gustavo Rodrigues; Paciente: Solania Katia Martins; Advogado: Daniel Gustavo Rodrigues (OAB: 274019/SP); 0181883-26.2013.8.26.0000;
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 346 0018522-67.2010.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.018522-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Paulo Cesar Pereira dos Santos; Advogado: Rubens Neres Santana (OAB: 57781/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São