19 resultados encontrados para 3030141 46.2013.8.26.0405 - data: 12/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2142 entendo suficiente a fixação do quantum da indenização em R$ 8.000,00, corrigidos monetariamente a partir da sentença (Súmula n. 362 do STJ).Do exposto, HOMOLOGO a desistência noticiada as fls. 199, em relação a corré APOIO VIAGENS OPERAÇÕES TURÍSTICAS LTDA e JULGO EXTINTO o processo quanto a ela,
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3488 6/2017, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 43, no valor de R$ 499,92, intimando o(a) Exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE RUFINO (OAB 144537/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP) Processo 3022902-88.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5060 Processo 1022165-80.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Foccus Desenvolvimento Educacional Eireli - EPP - Em cumprimento à determinação de fls. 41, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a favor do(a) exequente, referente ao(s) depósito(s) de fls. 2
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2120 Processo 1025253-34.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Adalgisa Maria Oliveira Nunes - Adalgisa Maria Oliveira Nunes - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente açã
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1918 SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP) Processo 3029797-65.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANHANGUERA EDUCACIONAL - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Hom
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2871 documentalmente comprovados pela autora na fase instrutória ou passível de o quantum ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação à parte ré de apresentação de documentos.”.O Resp. 1.525.174/RS é o recurso paradigma do tema 954 do Superior Tribunal de Justiça e a suspens
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1821 deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno”. P.R.I.C.” - ADV: ALEXANDRE
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2041 empresa tomando as precauções para escapar de futura responsabilidade” (STJ REsp 165.727 DF 4ª T. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo DJU 21.09.1998) No mesmo sentido, pede-se vênia para trazer à colação um julgado do Egrégio Supremo Tribunal Federal relatado pelo saudoso Ministro Oscar Correa, ainda na