Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3030437-68.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 920/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. M. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3030410-85.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 995/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : H. P. DA S. VARA:4ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2139 - ADV: LAIRTON VANDERLEI GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 257423/SP) Processo 0050314-84.2009.8.26.0405 (405.01.2009.050314) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Vitor Hugo da Rocha Oliveira - Int. defensor nomeado a retirara a certidão de honorários, em cartório - ADV: LEILA ALI SAADI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1458 29 - 0002904-67.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Carlos Bueno - Agravante: Marcio Sebastião Henrique Ribeiro - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 390 0086110-37.2009.8.26.0050; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Francisco Vieira de Melo; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); 0086521-17.2008.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1587 do art. 41 do C.P.P., não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade e não havendo causas de sumária absolvição, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra o acusado. No mais, oferecida a resposta escrita, oper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2194 Processo 0016089-28.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.S.A. SENTENÇA datada de 18 de março de 2016, pela MM. Juiza de Direito, Dra. Gisele de Castro Catapano: “Diante exposto, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2116 Conceição - Fls. 263 - Não procede o alegado. A sentença foi prolatada aos 08.04.2011. O réu não foi localizado, sendo intimado por edital (fls. 201/202) A advogada nomeada foi intimada da sentença (fls.209) e compareceu em cartório (fls.205), declarando não ter interesse em recorrer. O sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1852 danosas. 3. Ordem concedida para cassar o acórdão impugnado e a sentença de primeiro grau, absolvendo o Paciente do crime imputado, por atipicidade da conduta.” Diante do exposto, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, consequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2220 GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP) Processo 0039785-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039785) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Ronaldo do Nascimento Eleuterio e outro - Vistos. Defiro e homologo a desistência formulada pelo M.P à fls. 117, para que produza seus efeitos legais. Tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1811 é de um ano, cuja prescrição se dá em quatro anos, conforme artigo 109, inciso V, do Código Penal. O certo é que os fatos descritos na peça acusatória não trouxeram conseqüências exageradas e nem antecedentes criminais justificariam, in casu, o ensejo ao aumento da pena-base de modo a incrementa