Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2107 Processo 1026493-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INFORMATICA SS LTDA Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Fls. 503: Intime-se o perito para que responda aos quesitos complementares ofertados pela Municipalidade às fls. 493/494.Intime-se. - ADV: FLÁVIO GALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 PROCESSO :4017846-57.2013.8.26.0405 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : B. L. A. M. S/A ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : D. A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4017847-42.2013.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B. V. F. S/A C. F. E I. ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2259 através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam.Houve praticamente uma reprodução dos deveres do Estado, na Carta Paulista em vigor.O direito à saúde foi constitucionalmente assegurado a todos.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2507 da sentença.Intime-se. - ADV: ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA (OAB 195458/SP) Processo 3005129-30.2013.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - SIMONE BARBOSA DA SILVA - Vistos.Expeça-se of�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1084 280 - 3016619-63.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Município de Santos - Apelada: Maria Inês dos Santos Isidoro (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) (Fls: 100) - Advogada: Stephanie Garcia Andrade Stoff

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1278 SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maury Campos de Oliveira (OAB: 263669/SP) (Fls: 37) 3000158-14.2013.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Spav Engenharia e Construçao Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1926 Processo 3022397-97.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Férias - Igydio Pazzetto Junior - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira a Fazenda do Estado, em dez dias, o que entender de direito, observando ser o autor beneficiário da justiça gratuita.No silêncio, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2570 ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP) Processo 1004987-21.2017.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e acolho, para suprir a omissão com relação ao pedido de alvará para adolescentes a partir de 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2298 princípios constitucionais da Administração Pública. Entendo presentes os requisitos legais necessários ao deferimento do pleito antecipatório. O autor provou a possibilidade de ocorrência de prejuízo.Além disso, a alegação de ausência de notificação dos atos e decisões no processo administrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2359 DIRETOR TECNICO DO 155º CIRETRAN DE OSASCO - A Serventia deverá oficiar a autoridade coatora para que ela preste a informação desejada, - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP), MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB 182361