5 resultados encontrados para 3030725-16.2013.8.26.0405/01 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2107 Processo 1026493-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INFORMATICA SS LTDA Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Fls. 503: Intime-se o perito para que responda aos quesitos complementares ofertados pela Municipalidade às fls. 493/494.Intime-se. - ADV: FLÁVIO GALV
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2507 da sentença.Intime-se. - ADV: ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA (OAB 195458/SP) Processo 3005129-30.2013.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - SIMONE BARBOSA DA SILVA - Vistos.Expeça-se of�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2259 através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam.Houve praticamente uma reprodução dos deveres do Estado, na Carta Paulista em vigor.O direito à saúde foi constitucionalmente assegurado a todos.N
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2650 administrativo foi inferido, vindo o impetrante a buscar amparo no Judiciário.Pois bem, considerando-se que o procedimento do mandado de segurança é sumário e não contém fase para coleta de outras provas que não as documentais, imediatamente exibíveis. Enfim, “o que se exige é prova pré-constituída