6 resultados encontrados para 3030725-16.2013.8.26.0405/02 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2107 Processo 1026493-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INFORMATICA SS LTDA Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Fls. 503: Intime-se o perito para que responda aos quesitos complementares ofertados pela Municipalidade às fls. 493/494.Intime-se. - ADV: FLÁVIO GALV
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2298 princípios constitucionais da Administração Pública. Entendo presentes os requisitos legais necessários ao deferimento do pleito antecipatório. O autor provou a possibilidade de ocorrência de prejuízo.Além disso, a alegação de ausência de notificação dos atos e decisões no processo administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2359 DIRETOR TECNICO DO 155º CIRETRAN DE OSASCO - A Serventia deverá oficiar a autoridade coatora para que ela preste a informação desejada, - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP), MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB 182361
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2259 através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam.Houve praticamente uma reprodução dos deveres do Estado, na Carta Paulista em vigor.O direito à saúde foi constitucionalmente assegurado a todos.N
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2700 131246/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP) Processo 1029959-89.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Militar - Emílio Alcaras - - Gesulino Pereira da Rocha - Hamilton Mendes da Silva - - José Genisvaldo Barbosa Santos - - Aerton Lourenco - - Sheila Cristina Rosa - Fazenda do Estado de São Paulo