41 resultados encontrados para 3032623 64.2013.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2542 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP) Processo 0020363-64.2017.8.26.0405 (processo principal 0029325-23.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - R.A.S. - Ordem 3825/10 V
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2563 Processo 1027757-71.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogerio Santos Trinca - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Tra
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2018 Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 0026629-96.2019.8.26.0405 (processo principal 0001916-57.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ROBERTO PIRES FILHO - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Apesar de a ce
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2574 Processo 0024935-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1001263-72.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - JANINE FROES MACHADO - Vistos. Diga a autora sobre a petição e documentos retro juntados. Int. - ADV: VINICIUS DA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2542 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP) Processo 0020363-64.2017.8.26.0405 (processo principal 0029325-23.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - R.A.S. - Ordem 3825/10 V
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1992 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) Wagner Mendes Ribeiro Santos (OAB: 337898/SP) Nº 3015310-90.2013.8
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2656 ADALBERTO BIRCAK - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem-223/18 Vistos. Fls. 88 e 93 : Acolho as manifestações para julgar extinto o processo, nos termos do artigo 485, IX, do CPC, ante a superveniente perda do objeto processual (falta de interesse processual). P.R.I. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2858 Paulo - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela executada, diga o Exequente no prazo legal Intime-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0024199-74.2019.8.26.0405 (processo principal 1011212-86.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classific
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3080 Após, devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP) Processo 1028698-21.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amauri Ribeiro da Costa - Vistos. I - Diante da pesquisa efetuada na base da Receita Federal - juntada
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2965 Melhor sorte também não assiste à preliminar de ilegitimidade passiva ou ao pedido de inclusão da Câmara no pólo passivo, a título de litisconsorte necessário, porquanto esta não possui personalidade jurídica, e sim personalidade judiciária apenas para defender seus direitos institucionais vinculados