Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3004 Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - GELTER AUGUSTO DE SOUZA - Vistos. A planilha de cálculos de fls. 49 não traz cobrança de honorários advocatícios em duplicidade, razão pela qual não prospera o argumento do executado. Por derradeiro, aguarde-se o depósito da parce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2670 original do CTN) ou pelo despacho que a ordena (redação do CTN dada pela LC 118/2005) retroage à data da propositura da ação (art. 219, § 1o. do CPC, c/c art. 174, parág. único, I do CTN), tendo em vista o julgamento do REsp. 1.120.295/SP, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 21.05.2010, feito submetido ao rito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1659 firmado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos, e suspendendo o feito, conforme requerido. A Requerente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, a fim de possibilitar a extinção e posterior arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3318 Diante da certidão retro, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP) Processo 0005238-17.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Renato Sidnei Perico Vistos. Os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2299 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 3010498-43.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Milton Rose - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1904 DE OSASCO - Ordem: 2669/2013 - Vistos. Diga o Autor sobre a contestação da PMO. Sem prejuízo, digam as partes sobre a produção de provas, justificando-as. Intimem-se. - ADV: DANIEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 250660/SP), MARISTELA GONCALVES (OAB 101799/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1039 LITISPENDÊNCIA. Ostensiva a litispendência -”uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido” (§ 2º do art. 301 do Cód.Pr.Civ.)-, manifesto o risco de insegurança jurídica na persistência de dois processos substancialmente idênticos, em que se tem em vista um s�