Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2413 Carvalho - - Eduardo Henrique Peixoto - - Elizabete da Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se como pedido pela FESP - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/ SP) Processo 0013704-34.2020.8.26.0405 (processo principal 1028594-29.2018.8.26.0405)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2630 Processo 0003252-67.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Diante da juntada do comprovante de protocolo do RPV, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo legal.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2218 pesquisa(s) feita(s) através do sistema ARISP e RENAJUD. - ADV: MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3017596-41.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2390 Processo 0026935-36.2017.8.26.0405 (processo principal 1028922-61.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações Estaduais Específicas - João Paulo Cerqueira de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a FESP, na pessoa do seu representante legal via imprensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2681 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Suyene Noemi dos Santos Canato - Vistos. Diante da concordância da FESP (fls. 117), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 02/03) (data-base Março de 2022). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3483 querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, diante dos cálculos apresentados pela Autora, fls. 05, nos termos do artigo 535 do CPC . Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2365 SP) Processo 0015824-84.2019.8.26.0405 (processo principal 1009001-19.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Prefeitura Municipal de Osasco - Odair da Silva Tanan - Vistos. Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, acolho o pedido retro e, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2238 Processo 0019010-18.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rescisão - Alexandre Podgaeti - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2707 DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil representa prerrogativa constitucional indisponível, que, deferida às crianças, a estas assegura, para efeito de seu desenvolvimento integral, e como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3049 da juntada do comprovante de protocolo do RPV, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo legal.Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 0010490-40.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Felipe de Freitas Loure