15 resultados encontrados para 3033761 66.2013.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2376 outubro de 2007 a março de 2010, com correção monetária contada do vencimento de cada parcela mensal e juros, nos termos da Lei 11.960/09. Isento de custas e honorários por se tratar de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. P.R.I. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), ALCYR
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1677 Processo 3024368-20.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JESSICA SANTOS SILVA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem nº 1844/13 Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A Prefeitura Municipal é propri
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2851 sob o argumento de que o contrato foi firmado em 31.05.1981 e a quitação ocorreu em 13.05.1986. No mérito, alega excesso no cálculo do valor que se pretende a devolução. Afirma que o TAC firmado nos autos da ACP nº 0047812-12.2008.0405 estabelece que os adquirentes que cumprissem os pressupostos do ed
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1718 SP) Processo 3016350-10.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - SILVIA TORNIERI - Ordem nº 1098/13 Vistos. São embargos monitórios opostos por SILVIA TORNIERI nos autos da ação monitória que lhe promove a FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO