Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 670 3004046-72.2013.8.26.0568; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; 3004046-72.2013.8.26.0568; Violação de direito autoral; Apelante: Joana Darc Prudenciano Valério Pelinson; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 344/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : H. DOS P. M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3033973-87.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2226/2013 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : C. S. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3033988-56.2013.8.26.0405 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1983 fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do agente. Também não arguídas preliminares. Em decorrência, nos termos do art. 399 e do art.400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de março de 2015 às 14:45 horas, quan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3714 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014368-53.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Eric Cordeiro Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2822 Nº 0000420-44.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Heitor Luiz de Oliveira - Paciente: Jose Marques da Silva - Magistrado(a) Álvaro Castello - JULGARAM O PEDIDO PREJUDICADO, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Heitor Luiz de Oliveira (OAB: 345262/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 342 0035416-95.2011.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 003541695.2011.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcio Banhara; Advogado: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001317-77.2013.8.26.0405; Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2363 melhor atende o princípio constitucional da individualização da pena.Com fundamento no art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pelas restritivas de direitos PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, fixada em um salário mínimo, que será revertida à entidade beneficente Seara de Jesus, com a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2732 também assegura o cumprimento da lei penal. Expeça-se o necessário.Transitada em julgado, lancem-se os nomes dos Réus no rol dos Culpados.Custas ex lege, observada, eventual gratuidade. - ADV: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/ SP), PATRICIA MARIA VILLA LHACER (OAB 149919/SP) Processo 0038239-30.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2732 também assegura o cumprimento da lei penal. Expeça-se o necessário.Transitada em julgado, lancem-se os nomes dos Réus no rol dos Culpados.Custas ex lege, observada, eventual gratuidade. - ADV: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/ SP), PATRICIA MARIA VILLA LHACER (OAB 149919/SP) Processo 0038239-30.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 399 Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Paulínia; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 94.0531.0000262/2017-1; Crimes de Responsabilidade; Denunciante: M. P. do E. de S. P.; Denunciado: D. R. C. ( do M. de P.; Advogado: Fabio Camata Candello (OAB: 196004/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos