Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANDERSON NERES FERREIRA ADVOGADO : 327604/SP - Sidney Batista França REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3034624-22.2013.8.26.0405 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : UNIÃO MADER CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2307 OSASCO FITO - LEONARDO COSTA VIEIRA - Fica concedido o prazo de cinco dias para a autora manifestar-se acerca do resultado da pesquisa INFOJUD. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), AIRTON DA SILVA (OAB 89868/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3031831-13.2013.8.26.0405 - Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2567 Prefeitura Municipal de Osasco - - Francisco Tamiarana - Vistos. Manifeste-se as partes, após a juntada de Carta Precatória devidamente cumprida, sobre o encerramento da instrução processual. Quanto ao pleito antecipatório, considerando que a instrução processual caminha para o fim, aguarde-se o sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1837 RELAÇÃO Nº 0262/2014 Processo 0002112-37.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002112) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Waldemir Antonio Cara e outro - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 62/2013 - Expeça-se ofício ao IMESC para a realização de perícia, devendo a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1743 OSASCO FITO - LEONARDO COSTA VIEIRA - Manifeste-se a requerente no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), AIRTON DA SILVA (OAB 89868/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3032347-33.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2483 fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos, com as cautelas de praxe. Expeça MLE em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2524 ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 0014253-54.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESTADO DE SAO PAULO - LICEU ARTES OFICIOS SAO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fl30, requeira o embargado no prazo de trinta dias o que entender de direito. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2015 Processo 3022947-92.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - DANIEL DOS SANTOS PARANHOS - Ordem nº 1659/13 - Intime-se novamente a autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre o determinado à fl. 98, sob pena de arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2140 ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes” Art. 123 do CTN. (REsp 683397/RJ, 2ª T., Min. Castro Meira, DJ de 22.08.2005; REsp 508981/SC, 2ª T., Min. Francisco Peçanha Martins, DJ de 01.02.2005; REsp 374694/SC, 2ª T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2520 certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3034018-91.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOL