Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 0017563-66.2014.8.26.0050 0046292-89.2013.8.26.0001 0096378-77.2014.8.26.0050 0103418-86.2009.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 0042869-18.2006.8.26.0050 0058742-43.2015.8.26.0050 0098696-33.2014.8.26.0050 3035186-31.2013.8.26.0405 Recurso em Sentido Estrito 3002739-93.2013.8.26.0306 Ao Des. Osni Pereira Agravo de Execução Penal 7004645-15.2015.8.26.019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 ORIGEM : 3001195.25.2013.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de Guarulhos/SP - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LENILDO NERI DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0079501-62.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001359-42.2009.8.26.0366 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRIMINAL MONGAG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 334 residência de MARIA DA MATA, constataram que a mesma possuía e mantinha sob sua guarda, 01 (uma) espingarda, sem marca aparente, cano longo, 02 (dois) cartuchos, marca CBC, calibre 36, recarregados, 05 (cinco) cartuchos, metálicos, marca CBC, calibre 36, parcialmente recarregados, 03 (três) cartuchos, marca CBC, calibre 36, vazios e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1972 apreendidas, nem se outro tipo, além da maconha, foi encontrada. A prova acusatória, portanto, acabou por se resumir em um único depoimento, desacompanhado de elementos outros de convicção, como apreensão de apetrechos típicos de tráfico, atos de mercancia ilícita, não existindo elementos probatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1653 19/06/2013, foi julgada extinta a punibilidade de José Carlos Santos e Fávia Pereira santos, com fundamento no art. 107, inciso IV, do CP. Determinado o arquivamento dos autos. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 3023798-34.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Droga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1394 2211442-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Paciente: Wesley de Souza Rodrigues - Advogada: Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1232 3007268-74.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Leme Garcia - Apelante: Doniseti Ferreira de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Maria Barbin Nivoloni (OAB: 136302/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 3007459-32.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2644 Nº 0008170-74.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alison Medeiro da Silva e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 286 Landim (OAB: 125259/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0080716-15.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam. Cont.Mulher; Nº origem: 0080716-15.2010.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Bruno Quaglio; Advogada: Carla Regina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2824 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Marcio Maciel Moreno (OAB: 214214/SP) - 9º Andar Nº 0058211-54.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno da Silva Ramos - Apelado: