6 resultados encontrados para 3035211-44.2013.8.26.0405 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1884 ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP) Processo 3033311-26.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - VALDEMIR SIQUEIRA DA CRUZ - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem nº 2937/13 Vistos. 1. Fls. 37/39: Visam os presentes embargos declaratórios imprimir efeito infringen
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2014 Advogado: Thiago Luiz Couto Silva (OAB: 294415/SP) - Advogado: EDUARDO CHALFIN (OAB: 53588/RJ) - Advogado: ILAN GOLDBERG (OAB: 100643/RJ) 29 - 3027256-59.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Relator Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: Alm
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2112 23 - 0031995-07.2012.8.26.0068 - Recurso Inominado - Barueri - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo Binns Recorrente: Welligton Lopes de Freitas - Recorrido: Margarete Palma Pezzuto - Advogado: MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA (OAB: 195237/SP) 24 - 0046288-38.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Re
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1865 de Faria - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) Nº 3022382-31.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Recorrido: Eliane Fernandes da Silva Soares - Magistrado(a) Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Deram pro
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1855 necessitar. O artigo 196 da atual Carta Magna preceitua ser a saúde dever do Estado, a quem incumbe o dever de garanti-la, através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam. Houve praticamente uma re