Seção I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROCESSO : 303610-12.2015.8.09.0175(201593036108) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER SUBTITUTO DO : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : DECIO MATOS TECHEIRA ADV(S) : 29004/GO -OSMAR LUIS PASQUALOTTO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 45 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 17470-61.2012.8

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 303610-12.2015.8.09.0175 1628 ACAO PENAL DECIO MATOS TECHEIRA COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : AUTOS N 1628/2015 (201503036108) SENTENCIADO: DECIO MATOS TECHEIR A A INTIMACAO PESSOAL

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 207800-78.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JUAREZ BARBOSA NETO ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : AUTOS N 953/2013 (201302078008) ACUSADO: JUAREZ BARBOSA NETO CONS IDERANDO AS CERTIDOES DE FLS 115 E 117, DESIGNO O DIA 09/08/2016 , AS 14:20 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 144675-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILVANDO MARINHO BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 700/2013 (201301446755) ACUSADO: GILVANDO MARINHO BARBOSA O ACUSADO ENCONTRA-SE REGULAR EM SEUS COMPARECIMENTOS MENSAIS PE RANTE ESTE JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (LIVRO 21, FL. 4 1). CONSIDERANDO A CERTIDAO DE

Seção I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção I DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 diminuição da pena descrita no § 4º, do artigo 33, da Lei de Drogas, tratando-se de réu reincidente. PENA DE MULTA. EXCLUSÃO. IMPOSSIB

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 : : : : : 303610-12.2015.8.09.0175 1628 ACAO PENAL DECIO MATOS TECHEIRA COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : AUTOS N 1628/2015 (201503036108) SENTENCIADO: DECIO MATOS TECHEIR A TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIME

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 A, PROCEDA-SE A INTIMACAO DA MESMA VIA EDITAL, OBSERVANDO-SE O PR AZO E AS FORMALIDADES LEGAIS. PROCEDIDA A INTIMACAO, NOS MOLDES O RA DETERMINADOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS . DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO =================================================

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 29023 GO - JOSE EUSTAQUIO DO CARMO DESPACHO : AUTOS N 713/2011 (201103980577) ACUSADO: DIVINO ANSELMO ORLANDO C ONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE FLS. 253/254, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NAS CIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149988-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRAZIELA SANTOS

Seção I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção I EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. 1 - Constatados equívocos no exame das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, do Código Penal,

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 7111 33259 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 GO - WILMA ETERNO FERREIRA GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : AUTOS N 084/2004 (200400359612) SENTENCIADOS: LEONARDO DE OLIVEIR A CARLOS ANTONIO CARVALHO O SENTENCIADO LEONARDO DE OLIVEIRA , EM BORA INTIMADO (FL. 1172), NAO REALIZOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS (FL. 1172V). A DEFESA, EMBORA INTIMADA (FL. 1101), TAMBE M NAO COMPROVOU O PAGAMENT