Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2485 ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP) Processo 0012776-88.2017.8.26.0405 (processo principal 1001882-07.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - AGNEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1789 despacho de fls.163. Int. Despacho de fls. 163: “Vistos. Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP) Processo 1001760-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1734 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 2844/2013 - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela Requerida no efeito devolutivo. IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), DANIEL CARLOS BRAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2328 Processo 0533941-86.2007.8.26.0405 (405.01.2007.533941) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem 19154/07 PMO - Diga a PMO - ADV: MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0534394-81.2007.8.26.0405 (405.01.2007.534394) - Execução Fiscal - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2433 FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 3025956-62.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - TELMA MARTINS BREDER - (FITO - 2149/13) - Vistos. Deixo, por ora, de apreciar o requerimento de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2362 Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP) Processo 0014856-25.2017.8.26.0405 (processo principal 0030966-80.2009.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2430 (OAB 196380/SP), AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP) Processo 3022903-73.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Jefferson Lourenço Ferreira Pereira - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1657/2013 - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1677 do Brasil Industria e Comercio Ltda - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal de Osasco - Ordem: 7882/2011 - Vistos. Intime-se a Requerente Sucumbente, via imprensa oficial, através de seu Procurador, para que efetue o pagamento de R$ 9.755,95, nos termos do artigo 475-J do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1769 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2515 16.2011.8.26.0348 Apelação / Reexame NecessárioRelator(a):Peiretti de GodoyComarca:MauáÓrgão julgador:13ª Câmara de Direito PúblicoData do julgamento:27/06/2012Data de registro:05/07/2012Outros números:147071620118260348Ementa:EXEC UÇÃO FISCALIPVArelativo ao exercício de 2001- Ajuizamento da aç�