10 resultados encontrados para 3038369-10.2013.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 0008041-08.2014.8.26.0505 9000459-90.1989.8.26.0014 Reexame Necessário 9000462-45.1989.8.26.0014 9001752-75.2001.8.26.0014 9004844-03.1997.8.26.0014 À Des. Maria Olívia Alves Apelação 0001055-18.2013.8.26.0038 0001887-68.2011.8.26.0637 0034298-46.2009.8.26.0602 9004850-10.1997.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0032665-27.2011.8.26.0053 9001750-08.2001.8.26.0014 9001876-92.2000.8.26.0014 9
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 304 0000530-06.2012.8.26.0512; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 000053006.2012.8.26.0512; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Abias Rodrigues de Assis; Advogada: Daniela Veroneze de Moraes Marostiga (OAB: 227789/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 364 06.2012.8.26.0512; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Abias Rodrigues de Assis; Advogada: Daniela Veroneze de Moraes Marostiga (OAB: 227789/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP); 0005311-35.2014.8.26.0081; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ada
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 896 CTN c.c. artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80 Jurisprudência dominante deste Eg. Tribunal e do Col. STJ Reexame necessário a que se nega seguimento, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil e Súmula nº 253 do STJ. Trata-se de execução fiscal promovida pelo Estado de São Paulo contra Dipal Coml Ltda, por débit
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 ADVOGADO : 119263/SP - Sidnei Farina de Andrade EXECTDO : Maria de Lourdes Peres VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4023212-77.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : W. C. M. DOS S. ADVOGADO : 37078/SP - Clêuser Marí Lemos Alves Weigel REQDO : E. D. DE S. A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SU
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2175 ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP) Processo 3021433-07.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1348/2013 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Requeira o vencedor o que ent
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1962 Processo 3020116-71.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Evandro Dias da Silva - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM - Ordem: 1311/2013 - Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - manifestar-se nos autos
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2230 CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP) Processo 0501788-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.501788) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Osasco - Jose Leocadio de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2290 apresentada pelo Executado, diga a PMO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0536985-16.2007.8.26.0405 (405.01.2007.536985) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de O